Dia a dia

Ação conscientiza crianças nos semáforos na capital; 85 casos de trabalho infantil foram identificados

O bairro Colônia Antônio Aleixo é o que apresenta a maior quantidade de jovens que atuam nessas condições de trabalho em Manaus - foto Márcio Melo

O bairro Colônia Antônio Aleixo é o que apresenta a maior quantidade de jovens que atuam nessas condições de trabalho em Manaus – foto Márcio Melo

É fácil encontrar crianças e adolescentes em semáforos nas ruas de Manaus fazendo malabarismo, vendendo produtos ou limpando vidros de carro. Um levantamento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE-AM), divulgado nesta quinta (13), durante o evento ‘Criança é para Brincar, Inventar e Sorrir. Diga não à Exploração do Trabalho Infantil’, que aconteceu no Centro Estadual de Convivência da Família Madalena Arce Daou, no Santo Antônio, Zona Oeste, identificou 85 casos de trabalho infantil no estado, apenas no primeiro semestre deste ano, durante as 213 fiscalizações realizadas.

Em 2015, foram registrados 347 casos no Amazonas, nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.

O auditor fiscal do trabalho Daniel Barreto afirmou que as causas que levam uma criança ou adolescente ao trabalho infantil são diversas. Segundo ele, somente a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não é suficiente, pois em muitos casos não há um possível explorador.

Ele destacou programas de aprendizagem já existentes destinados aos jovens de 14 a 18 anos, mas que não há como o MTE assegurar os direitos dos menores de 14 anos.

“É prioridade o programa para este jovem e mais ainda para aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade. Mas, abaixo dos 14 anos, o MTE não tem como assegurar direitos para essas crianças e daí nós precisamos trabalhar em rede com outros órgãos de proteção”, afirmou.

Áreas

A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Mirella Lauschner, explicou que o bairro Colônia Antônio Aleixo na Zona Leste, é o que apresenta a maior quantidade de jovens que atuam nessas condições de trabalho em Manaus.

As precárias condições socioeconômicas são os fatores principais para a atuação desses jovens nas ruas em geral, como no Centro de Manaus, e, ainda, nos cruzamentos das ruas do bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul, e praças de alimentação dos bairros Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, e Parque 10 de Novembro, Zona Centro-Sul, neste último, na praça do conjunto Eldorado.

“Nós temos um trabalho com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) onde focamos nos meninos, os malabares e a gente tem combatido constantemente esse tipo de situação deles nas ruas. O próprio conselho tutelar tem autuado essas famílias para que possam comparecer e elas estão sendo acompanhadas. Mas infelizmente esse trabalho é a longo prazo, a gente vem também com a questão da sensibilização dessas famílias. Nós vemos que a maioria dessas crianças e adolescentes são reincidentes da Colônia Antônio Aleixo”, Observou Mirella.

Lauschner também destacou que a maioria das crianças e adolescentes que trabalha nos semáforos tem a faixa etária de 5 a 16 anos. Grande parte chega a frequentar escola e utiliza o tempo livre para trabalhar no sinal.

“Os pais sabem onde os filhos estão e que eles trabalham nas ruas. A gente tem chamado esse pais para essa responsabilidade assim como o próprio juizado da infância e juventude, mas eles ainda são relutantes a não deixarem os filhos a irem para o sinal. Os pais são chamados pelo conselho tutelar, que encaminha um relatório para o juiz e alguns desses pais são notificados. O nosso trabalho é mais de sensibilização. Nós temos todas as faixas etárias nas ruas, a partir dos 5 anos até os 16. A maioria das crianças até frequenta a escola, mas depois da aula eles costumam ir para a rua”, pontuou.

Michelle Freitas

Jornal EM TEMPO

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