Política

A partir desta quarta, partidos já podem escolher candidatos para eleição municipal

A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eeleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Veja as principais datas do calendário eleitoral deste ano:

JULHO

5 – Começa a ser permitida a realização de propaganda intrapartidária com vistas a nomeação para candidatura;
20 – A partir desta data, é permitida a realização de convenções de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Além disso, candidatos passam a ter seu direito de resposta a calúnias julgados mais rapidamente. Parentes de candidatos não podem mais atuar como juízes eleitorais até a diplomação dos eleitos. Data limite para Justiça eleitoral divulgar limite de gastos em campanhas;

AGOSTO

6 – Rádio e TVs ficam proibidas de veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação;
15 – Último dia para os partidos e coligações apresentarem o registro de candidatos;
26 – Início do horário eleitoral gratuito;

SETEMBRO

12 – Último dia para troca de candidatura (exceto em caso de morte do candidato, que tem prazo maior);
15 – Divulgação dos relatórios de arrecadação e gastos das campanhas pela Justiça Eleitoral;
17 – Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante;
22 – Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral;
27 – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante;
29 – Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de comícios;
30 – Último dia antes do primeiro turno para a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e também para a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral;

OUTUBRO

1º – Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e por material gráfico;
2 – Dia do primeiro turno das eleições;
15 – Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante. Recomeça a propaganda eleitoral gratuita nas cidades em que haverá segundo turno;
25 – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo de flagrante;
27 – Último dia para a realização de comícios;
28 – Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio, na televisão, na imprensa escrita. Debates só são permitidos até 0h;
29 – Último dia para a propaganda eleitoral em alto-falantes, amplificadores de som e por material gráfico;
30 – Dia do segundo turno da eleição.

Por Agência Brasil e Folhapress

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