Política

41 emendas são aprovadas para a LDO do município de 2018

Algumas emendas foram derrubadas e causou discussões no plenário – Tiago Corrêa/CMM

Das 112 emendas apresentadas pelos vereadores para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de 2018, apenas 41 foram aprovadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entretanto, na votação no plenário da Casa, todas elas foram rejeitadas por votos favoráveis da maioria dos parlamentares. As emendas foram discutidas em sessões extraordinárias que duraram das 13h às 15h30.

Therezinha Ruiz (DEM) foi relatora da Comissão de Justiça e declarou que as análises de cada emenda foram realizadas visando a legalidade e aspectos financeiros do município.

“A maioria das emendas negadas foram de obras, que irão usufruir de um custo maior por parte do município. As outras foram negadas por já existirem no plano de atividades da prefeitura”, disse.

A Casa pegou fogo durante as discussões de algumas emendas que foram negadas. Chico Preto (PMN), que chegou a apresentar 32 emendas, teve apenas cinco aprovadas. Entre as que não passaram pelo regimento, ele destacou três como principais, são elas: a de número 17 e 18, que previam a criação de um concurso público e a compra de equipamentos de segurança para a Guarda Municipal da cidade. Em resposta ao ocorrido, a relatora destacou que a criação de um concurso público custaria um gasto alto para os cofres públicos.

O vereador Chico Preto também foi o parlamentar que mais bateu de frente com a votação, e questionou sobre os gastos da Prefeitura com publicidade e propaganda. A emenda de número 51 também foi negada e tinha a proposta de reduzir o orçamento publicitário.

“Ficaria muito mais fácil o Arthurzão postar suas atividades no Facebook, pois existem grandes necessidades e até de quesito de urgência em nossa cidade – que merecem uma atenção maior do que as propagandas do senhor prefeito. A cidade não precisa de propaganda do que está sendo feito nos asfaltos, basta irem lá e fazer”.

Na defesa do prefeito, Joelson Silva (PSC), que é porta-voz do município na Casa, destacou que o uso da publicidade é necessário sim, ainda mais quando ocorrer algum fato agravante na cidade.

“Quando ocorrem alagações ou, até mesmo, quando nós viermos decretar estado de calamidade pública, necessitamos utilizar os meios publicitários, tendo em vista, que nem todos os cidadãos têm acesso à internet. A televisão e os demais meios publicitários são os meios mais fáceis de chegar à população”.

Quem também questionou a mesa diretora por várias vezes foi a vereadora Joana Darc Protetora dos Animais (PR). A parlamentar que teve todas as 17 emendas apresentadas negadas, declarou que esperava mais da votação.

LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o documento que elabora a proposta orçamentária do município para o exercício financeiro de 2018, determinando metas de resultados primário e nominal das despesas de caráter continuado, além dos limites para as renúncias de receitas e demais limites fiscais.

Recesso parlamentar

Nesta sexta-feira também foi o último dia de atividades da CMM antes do recesso parlamentar. As atividades serão retornadas no dia 10 de julho, mas até lá, o presidente Wilker Barreto garante que ainda há muito o que ser feito na Casa, pois o período de quase 20 dias será destinado apenas às atividades em plenário. Todos os gabinetes da Câmara estarão com seus expedientes rotineiros.

Wal Lima

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